Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma VestFit, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

2. Descrição do Serviço

A VestFit é uma plataforma de e-commerce especializada em vestuário, que oferece:

• Venda de produtos de vestuário e acessórios
• Sistema de cadastro e gerenciamento de conta de usuário
• Processamento de pagamentos via Mercado Pago (cartão de crédito e PIX)
• Cálculo e gestão de frete através do Superfrete
• Acompanhamento de pedidos e histórico de compras

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas:

• Você deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta
• É de sua responsabilidade manter suas credenciais seguras
• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Não compartilhe sua conta com terceiros

4. Produtos e Preços

4.1. Descrição dos Produtos

Fazemos todos os esforços para exibir informações precisas sobre os produtos, incluindo cores, tamanhos e características. No entanto, não garantimos que as imagens sejam 100% precisas devido a variações de monitores e fotografias.

4.2. Preços

• Todos os preços estão em Reais (BRL)
• Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
• O preço aplicável é o vigente no momento da confirmação do pedido
• Erros de preço serão corrigidos e você será notificado antes do envio

4.3. Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque. Reservamos o direito de limitar quantidades e descontinuar produtos a qualquer momento.

5. Pedidos e Pagamento

5.1. Processo de Compra

• Adicione produtos ao carrinho
• Preencha informações de endereço de entrega
• Escolha o método de envio
• Selecione o método de pagamento
• Revise e confirme seu pedido aceitando nossos termos

5.2. Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos através do Mercado Pago:

• Cartão de Crédito: processado pelo Mercado Pago
• PIX: pagamento instantâneo via QR Code

5.3. Confirmação de Pedido

Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com os detalhes do pedido. O pedido será processado e enviado conforme o prazo de entrega selecionado.

6. Envio e Entrega

6.1. Cálculo de Frete

O frete é calculado automaticamente através do Superfrete com base no CEP de entrega, peso e dimensões dos produtos.

6.2. Prazos de Entrega

• Os prazos são informados durante o checkout
• Prazo começa a contar após confirmação do pagamento
• Atrasos podem ocorrer por fatores externos (transportadora, clima, etc.)

6.3. Responsabilidades

• Verifique se o endereço de entrega está correto
• Certifique-se de que alguém estará disponível para receber
• Inspecione a encomenda no ato do recebimento

7. Trocas e Devoluções

7.1. Direito de Arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.

7.2. Condições para Troca/Devolução

• Produto não utilizado, com etiquetas originais
• Embalagem original preservada
• Nota fiscal ou comprovante de compra

7.3. Produtos com Defeito

Se o produto apresentar defeito de fabricação, entre em contato conosco em até 30 dias após o recebimento. Avaliaremos o caso e providenciaremos troca ou reembolso.

7.4. Reembolso

Reembolsos serão processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo de até 14 dias úteis após aprovação da devolução.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma VestFit, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e código, é de propriedade exclusiva da VestFit ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

• Não copie, reproduza ou distribua nosso conteúdo sem autorização
• Não use nossas marcas registradas sem permissão expressa

9. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para fins ilegais
• Violar direitos de terceiros
• Interferir no funcionamento do site
• Tentar acessar áreas restritas
• Usar bots ou scripts automatizados
• Fazer engenharia reversa da plataforma
• Transmitir vírus ou código malicioso

10. Limitação de Responsabilidade

A VestFit se esforça para fornecer informações precisas e serviços confiáveis, no entanto:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
• Não somos responsáveis por problemas com transportadoras
• Não nos responsabilizamos por erros de informações fornecidas pelo usuário
• Limitamos nossa responsabilidade ao valor da compra realizada

11. Suspensão e Cancelamento

Reservamos o direito de suspender ou cancelar sua conta se você violar estes termos, sem aviso prévio e sem reembolso.

12. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site ou por e-mail. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [CIDADE], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia
• Estes termos constituem o acordo integral entre você e a VestFit

15. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: vestfitjp@outlook.com
• E-mail de Suporte: vestfitjp@outlook.com